| 12/09/2022 | 1287 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 09/09/2022 | 1286 | 8 | LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
LEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.
DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.
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| 06/09/2022 | 1285 | 8 | EXTRATO Nº 237/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022.
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| 05/09/2022 | 1284 | 8 | EXTRATO Nº 235/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 050/2022 NOVA DATA.
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| 02/09/2022 | 1283 | 8 | EXTRATO Nº 234/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022.
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| 01/09/2022 | 1282 | 8 | EXTRATO Nº232/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - SESSÃO DESERTA TP010_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 010_2022.
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| 31/08/2022 | 1281 | 8 | EXTRATO Nº231/2022- ADITAMENTO AO CONTRATO Nº IL138/2022.
DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.
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| 30/08/2022 | 1280 | 8 | EXTRATO Nº228/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº060/2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº229/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº061/2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº230/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2022.
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| 29/08/2022 | 1279 | 8 | RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ".
RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO".
DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO
DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES
DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2022.
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| 25/08/2022 | 1278 | 8 | DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”
DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".
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| 23/08/2022 | 1277 | 8 | DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
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| 22/08/2022 | 1276 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
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| 19/08/2022 | 1275 | 8 | EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.
EXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.
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| 18/08/2022 | 1274 | 8 | EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.
EXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.
EXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.
EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.
NOVA DATA EXTRATO Nº 218.
RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.
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| 17/08/2022 | 1273 | 8 | EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022
DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.
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| 16/08/2022 | 1272 | 8 | EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022
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| 15/08/2022 | 1271 | 8 | EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.
EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.
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| 12/08/2022 | 1270 | 8 | EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.
LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL.
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| 11/08/2022 | 1269 | 8 | EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022
INTENÇÃO DE DISPENSA.
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| 09/08/2022 | 1268 | 8 | LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;
LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.
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