| 29/01/2024 | 1587 | 10 | EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA
EXTRATO Nº 029/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
EXTRATO Nº 032_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102_2021.
EXTRATO Nº 033_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087_2022.
EXTRATO Nº 034_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº016_2021.
EXTRATO Nº 035_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº001_2023.
EXTRATO Nº 036_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº065_2021.
EXTRATO Nº 039_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº022_2023.
EXTRATO Nº 037_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº026_2022.
EXTRATO Nº 038_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº005_2022.
EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01.
EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02.
EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.
EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
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| 26/01/2024 | 1586 | 10 | PLANILHAS DE CREDENCIAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS MÉDICOS, ORTESES E PRÓTESES DENTARIAS PARA O ANO DE 2024, COM VALORES E QUANTIDADES PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHOR= MUNCIPAL DE SÚDE.
RESOLUÇÃO CMS N°43/2024.
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| 25/01/2024 | 1585 | 10 | EXTRATO Nº 024_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001_2024.
EXTRATO Nº 028_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº006_2022.
EXTRATO Nº 030_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº013_2022.
EXTRATO Nº 031_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº010_2024.
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| 24/01/2024 | 1584 | 10 | LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL.
LICENÇA AMBIENTAL
EXTRATO Nº 025_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 008_2024.
EXTRATO Nº 026_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 009_2024
EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/23 SUSPENDER.
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| 23/01/2024 | 1583 | 10 | EXTRATO Nº 008/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.
EXTRATO Nº 015_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº046_2023.
EXTRATO Nº 016_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2023.
EXTRATO Nº 017_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-01.
EXTRATO Nº 018_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº017_2023-02.
EXTRATO Nº 019_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº041_2023-01.
EXTRATO Nº 020_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº032_2022.
EXTRATO Nº 021_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº008_2022.
EXTRATO Nº 022_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº036_2023.
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| 22/01/2024 | 1582 | 10 | EXTRATO Nº 007_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053A_2023
EXTRATO Nº 010_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027_2022.
EXTRATO Nº 011_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº027A_2023.
EXTRATO Nº 012_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº029_2022.
EXTRATO Nº 013_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº028_2022.
EXTRATO Nº 014_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº030_2022.
| |
| 19/01/2024 | 1581 | 10 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 009_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº007_2024.
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| 18/01/2024 | 1580 | 10 | EXTRATO Nº 006_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2024.
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| 17/01/2024 | 1579 | 10 | EXTRATO Nº 004_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2024
EXTRATO Nº 005_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2024
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| 16/01/2024 | 1578 | 10 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONC 001/2023.
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| 15/01/2024 | 1577 | 10 | EXTRATO Nº 003_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2024.
DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024.
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| 12/01/2024 | 1576 | 10 | EXTRATO Nº 002_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2024.
DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25.
PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024
CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024.
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| 11/01/2024 | 1575 | 10 | EXTRATO Nº 001_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2024
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| 09/01/2024 | 1574 | 10 | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024.
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| 08/01/2024 | 1573 | 10 | EXTRATO Nº 440_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_2023.
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| 03/01/2024 | 1572 | 10 | Decretos: QDD e Programação Financeira 2024 - PM João Dourado.
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| 27/12/2023 | 1571 | 9 | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91.
PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS.
PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.
PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA.
PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.
PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO.
PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES.
PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE.
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| 22/12/2023 | 1570 | 9 | LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2024.
LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 20/12/2023 | 1569 | 9 | EXTRATO Nº 436_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 437_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2023.
EXTRATO Nº 438_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 078_2023.
EXTRATO Nº 439_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 079_2023.
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| 19/12/2023 | 1568 | 9 | TERMO DE RETIFICAÇÃO.
APOSTILAMENTO PE 045/2023.
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| 18/12/2023 | 1567 | 9 | EXTRATO Nº 434/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 435_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2023.
| |
| 14/12/2023 | 1566 | 9 | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
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| 12/12/2023 | 1565 | 9 | EXTRATO Nº 429_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 431_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047_2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 001/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023.
RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado.
EXTRATO Nº 433_2023 - CONTRATO 0623125-91.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP007/2023.
| |
| 11/12/2023 | 1564 | 9 | ERRATA - EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043A_2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 430_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 432/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TP 007/2023
| |
| 08/12/2023 | 1563 | 9 | EXTRATO Nº 426/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - Nova data.
EXTRATO Nº 427_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043_2023 - Nova data.
| |
| 07/12/2023 | 1562 | 9 | EXTRATO Nº 425_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 075_2023.
EXTRATO Nº 428_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044_2023.
Nota Explicativa RREO 5° Bimestre - PM João Dourado.
13° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
13° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
| |
| 06/12/2023 | 1561 | 9 | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG.
LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado.
EXTRATO Nº 424_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043_2023.
EXTRATO Nº 423_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA 002_2023.
| |
| 05/12/2023 | 1560 | 9 | EXTRATO Nº 422_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 076_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL185_2023-01 - OS CLONES
OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO.
| |
| 04/12/2023 | 1559 | 9 | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONC 002
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -CONC nº 002/2023
| |
| 01/12/2023 | 1558 | 9 | EXTRATO Nº 410/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 411/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - NOVA DATA.
DECISÃO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CONCORRENCIA 02/2023
EXTRATO Nº 420/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONC 002/2023.
RESOLUÇÃO CMS.
RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº DL173/2023-01
EXTRATO Nº 421_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022.
| |
| 30/11/2023 | 1557 | 9 | EXTRATO Nº 412_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 413_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120_2021.
EXTRATO Nº 414_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 415_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 416_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 072_2022.
EXTRATO Nº 417_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 012_2021.
EXTRATO Nº 418_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020A_2023.
EXTRATO Nº 419_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 013_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO.
DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO).
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 07/2023 e RELATÓRIO TÉCNICO.
| |
| 29/11/2023 | 1556 | 9 | EXTRATO Nº 407_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 077_2023.
EXTRATO Nº 409/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023
| |
| 28/11/2023 | 1555 | 9 | EXTRATO Nº 405/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023.
EXTRATO Nº 406_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042_2023
CONTRARRAZOES - CON 002/2023.
LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.
LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
EXTRATO Nº 408_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051_2023.
| |
| 27/11/2023 | 1554 | 9 | EXTRATO Nº 404/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 NOVA DATA.
DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos.
| |
| 24/11/2023 | 1553 | 9 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
TERMO DE RETIFICAÇÃO
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
| |
| 23/11/2023 | 1552 | 9 | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
EXTRATO Nº 402/2023 - AVISO PARA CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA 002/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL172_23-01.
| |
| 22/11/2023 | 1551 | 9 | EXTRATO Nº 401_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007/2023.
RESCISÃO CONTRATO IL128_23-02 ORTOLAB.
| |
| 21/11/2023 | 1550 | 9 | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG.
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| 20/11/2023 | 1549 | 9 | EXTRATO Nº 398_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041_2023.
EXTRATO Nº 399_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035_2023.
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
EXTRATO Nº 400/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023
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| 17/11/2023 | 1548 | 9 | EXTRATO Nº 397_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_2023.
| |
| 16/11/2023 | 1547 | 9 | EXTRATO Nº 392_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2023.
EXTRATO Nº 394_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 073_2023.
RELATORIO- ANALISE- DOCUMENTOS HABILITACAO/CONCORRENCIA 002/2023.
| |
| 14/11/2023 | 1546 | 9 | EXTRATO Nº 391_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050_2023.
EXTRATO Nº 393_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072_2023.
AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO.
EXTRATO Nº 395_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039_2023.
EXTRATO Nº 396_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - CONCORRENCIA 002/2023.
| |
| 09/11/2023 | 1545 | 9 | EXTRATO Nº 390/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023.
| |
| 07/11/2023 | 1544 | 9 | EXTRATO Nº 389_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2023.
| |
| 06/11/2023 | 1543 | 9 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
LEI Nº. 670, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA.
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| 30/10/2023 | 1542 | 9 | EXTRATO Nº 388_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRENCIA 002/2023
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| 27/10/2023 | 1541 | 9 | DECRETO Nº 2966 - DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma.
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| 25/10/2023 | 1540 | 9 | DECRETO Nº 2965 DE ENCERRAMENTO 2023.
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| 24/10/2023 | 1539 | 9 | EXTRATO Nº 386_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
EDITAL AUDIOVISUAL.
EDITAL DEMAIS LINGUAGENS LPG 02.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 387_2023 - 1º TERMO DE ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 014-2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 23/10/2023 | 1538 | 9 | EXTRATO Nº 385/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.
DECRETO Nº 2962 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado".
DECRETO Nº 2963 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
DECRETO Nº 2964 - DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada".
LEI Nº. 669, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 - Estabelece a criação de áreas de Zoneamento Verde nos bairros do município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
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| 19/10/2023 | 1537 | 9 | EXTRATO Nº 382_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.
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| 18/10/2023 | 1536 | 9 | EXTRATO Nº 381_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 069_2023
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE125_23-01.
ERRATA 02 - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023
ERRATA - 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023 - 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 383_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070_2023.
LEI Nº. 667 - Dispõe sobre o repasse à complementação do piso nacional da enfermagem.
LEI Nº 668.2023 - ALTERA O ART. 1º DA LEI 547 de 2018.
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| 17/10/2023 | 1535 | 9 | EXTRATO Nº 380_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2023
EXTRATO Nº 379/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/23 nova data.
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL - EMPRESA COMERCIAL DE ALIMENTOS FRANCA LTDA.
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| 16/10/2023 | 1534 | 9 | EXTRATO Nº 378/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023.
DECRETO Nº 2960 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2961 - DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
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| 11/10/2023 | 1533 | 9 | EDITAL DE RESULTADO DA VOTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR
DE JOÃO DOURADO-BA.
LICENÇA AMBIENTAL 015/2023.
ERRATA - EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
DECRETO Nº 2957 de 11 de outubro de 2023- Ponto Facultativo 13 de outubro e 01 de novembro - 2023
DECRETO Nº 2958, de 11 de outubro de 2023. - Conferência de Educação.
DECRETO 2959 - Promove o contingenciamento de despesas e gastos no serviço público no âmbito do Poder Executivo.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 10/10/2023 | 1532 | 9 | REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
Nota Explicativa – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 09/10/2023 | 1531 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023.
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
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| 06/10/2023 | 1530 | 9 | EXTRATO Nº 373_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036_2023.
EXTRATO Nº 375_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044_2023.
EXTRATO Nº 376_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046_2023.
EXTRATO Nº 374/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 NOVA DATA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 377_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
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| 05/10/2023 | 1529 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/10/2023 | 1528 | 9 | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).
Notas Explicativas - RREO e RGF
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