| 02/03/2020 | 788 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2020.
ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO AO PREGÃO PRESENCIAL 007/2020 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 - SRP
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| 28/02/2020 | 787 | 6 | PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 27/02/2020 | 786 | 6 | TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020.
DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 289/2019
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| 21/02/2020 | 785 | 6 | PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 20/02/2020 | 784 | 6 | RESCISÃO DO CONTRATO Nº 029/2014
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DE N 096/2020, CRED 002/2020.
DISPENSA 016/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 139/2020
DISPENSA 015/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 138/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 012/2020
INEX 012/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 108/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 013/2020
INEX 013/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 109/2020
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 014/2020
INEX 014/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2020
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| 19/02/2020 | 783 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/20.
RESUMO DE CONTRATO Nº 114/20.
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| 18/02/2020 | 782 | 6 | RESUMO DE CONTRATO Nº 116/2020.
HOMOLOGAÇÃO 3 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
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| 17/02/2020 | 781 | 6 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 063/2019.
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| 14/02/2020 | 780 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 099/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 100/2020.
ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 153/2020.
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| 13/02/2020 | 779 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO 001/2020
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 242/2019.
HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 001/2020
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| 12/02/2020 | 778 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS Nº 098 E 099/2020.
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| 11/02/2020 | 777 | 6 | RESUMO DE CONTRATOS 072, 073 E 096/2020.
HOMOLOGAÇÕES 3 CRED 002/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019/SRP.
ERRATA RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023.
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| 10/02/2020 | 776 | 6 | 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.
HOMOLOGAÇÕES 1 - CRED 002/2020
HOMOLOGAÇÃO 02 - CRED 002/2020.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO - INEX 003/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 094/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 095/2020.
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| 07/02/2020 | 775 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 - SRP
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO PP 038/2019 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 112/2020.
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| 06/02/2020 | 774 | 6 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 035/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 109/2019.
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| 05/02/2020 | 773 | 6 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020.
LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2019.
DISPENSA 005/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 091/2020
DISPENSA 007/2020 E EXTRATO DE CONTRATO 093/2020
HOMOLOGAÇÕES 01 CRED 001/2020
DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.
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| 04/02/2020 | 772 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 - SRP.
PARECER JURÍDICO Nº 069/19.
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| 03/02/2020 | 771 | 6 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2020 - SRP.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 003/2020.
AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 004/2020.
ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEX 010/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 092/2020.
1º TERMO ADITIVO CT 020/2020
RATIFICAÇÃO DISP 006/2020.
DECRETO Nº 2440/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 020/2019.
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| 31/01/2020 | 770 | 6 | RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 089/2020.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 087/2020.
HOMOLOGAÇÃO INEX 009/2020
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020.
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| 30/01/2020 | 769 | 6 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
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