Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/08/20196685ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

02/08/20196675TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.

01/08/20196665RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.

EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.

31/07/20196655HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019

RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.

30/07/20196645DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

29/07/20196635RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.

26/07/20196625PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP

25/07/20196615ERRATA - ATA PP 025/2019.

24/07/201966052º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.

LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 225/2019

23/07/20196595HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018

RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.

ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019

19/07/201965851º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019.

DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019

DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.

DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.

PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019

17/07/20196575ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS

16/07/20196565TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.

DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.

15/07/20196555TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019.

RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.

RESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.

ERRATA DO PP 027/2019.

EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017

11/07/20196545EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.

10/07/20196535EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.

08/07/20196525GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.

05/07/20196515RESUMO DE CONTRATO 194/2019.

ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.

CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.

04/07/20196505TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATO 195/2019.

EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019

LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.

EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.

03/07/20196495RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.

DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".