06/08/2019 | 668 | 5 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
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02/08/2019 | 667 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 020/2019.
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01/08/2019 | 666 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 039 2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 230/19.
EDITAL Nº 007/2019 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITAÇÃO.
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31/07/2019 | 665 | 5 | HOMOLOGAÇÕES CRED 004 2019
RESUMO DE CONTRATOS 207, 208, 226, 227, 228, 229 E 231/2019.
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30/07/2019 | 664 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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29/07/2019 | 663 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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26/07/2019 | 662 | 5 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 156/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 - SRP
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25/07/2019 | 661 | 5 | ERRATA - ATA PP 025/2019.
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24/07/2019 | 660 | 5 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.
LEI Nº 562 DE 23 DE JULHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATOS E RESUMOS DE CONTRATOS DO PP 025/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2019 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 025/2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 225/2019
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23/07/2019 | 659 | 5 | HOMOLOGAÇÕES - CRED 009/2018
RESUMO DE CONTRATOS 210, 211, 212, 213, 214/2019.
ERRATA AO DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019
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19/07/2019 | 658 | 5 | 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 126/2019.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL 023 2019
DECRETO Nº 2400, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2401, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2402, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2403, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2404, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2405, DE 19 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 2406, DE 19 DE JULHO DE 2019.
PORTARIA Nº 003/2019 - DE 19 DE JULHO DE 2019
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17/07/2019 | 657 | 5 | ATA ORDINÁRIA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS
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16/07/2019 | 656 | 5 | TERCEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.
DECRETO Nº 2399/2019 - DE 16 DE JULHO DE 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019/SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019.
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15/07/2019 | 655 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 133/2017.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 097/2019.
RESUMO DE CONTRATO 201/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 202/2019 - PP 020/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 203/2019 - PP 030/2019 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO 204/2019 - PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 020/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2019.
RESULTADO DO PP 030/2019 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2019 - SRP.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 030/2019.
ERRATA DO PP 027/2019.
EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 027/2019 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2019
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2017
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11/07/2019 | 654 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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10/07/2019 | 653 | 5 | EDITAL Nº 006/2019 - EDITAL DE RESULTADO DA PROVA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO - CONSELHO TUTELAR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.
REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019/SRP.
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08/07/2019 | 652 | 5 | GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA - ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2019 - SRP.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 198/2019 DO PP 024/2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2019.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 199/2019 DO PP 026/2019 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019.
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05/07/2019 | 651 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 194/2019.
ATA 1 CREDENCIAMENTO 003/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019
RESUMO DE CONTRATO Nº 197/2019.
CERTIDÃO DE RECURSO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS 099 e 105/2019.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2019.
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04/07/2019 | 650 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 001/2019.
RESUMO DE CONTRATO 195/2019.
EDITAL Nº 003/2019 - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DOS RECURSOS DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS REFERENTE AO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2019.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 019/19.
RESUMO DE CONTRATO Nº 196/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEX. 019/2019
LEI Nº 559/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 560/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
LEI Nº 561/2019 - DE 03 DE JULHO DE 2019.
EDITAL Nº 005/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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03/07/2019 | 649 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO PP 029/2019 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2019 - POSTO GEOCOMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2019 - ANTÔNIO ITAMAR MACEDO SARAIVA.
DECRETO Nº 2397, DE 03 DE JULHO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, VINICIUS DOURADO LOULA SALUM DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2398, DE 03 DE JULHO DE 2019 - "Nomeia Procurador Geral do Município de João Dourado, e dá outras providências".
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