Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/10/20185084RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018

INEXIGIBILIDADE Nº 14/18

RESUMO DE CONTRATO nº 182/18



05/10/20185074AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP

04/10/20185054AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP

03/10/20185064ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP

INEXIGIBILIDADE Nº 016/18

CONTRATO Nº 176/18

02/10/20185044DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018

RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP

DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018

DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018

DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018

DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018

DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP

01/10/20185034AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18

CONTRATO Nº 195/18

28/09/20185024PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.

27/09/20185014RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP



TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

25/09/20185004RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA

RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.

24/09/20184994DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.

ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO

20/09/20184984PARECER JURIDICO PP 039/2018

DECISÃO PP 039/2018

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.

19/09/20184974DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

13/09/20184964AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.

RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.

12/09/20184954DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.



RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.

11/09/20184944RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18

CONTRATO Nº 162/18

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018

LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

06/09/20184934DISPENSA 058/2018

EXTRATO DE CONTRATO 159/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018

LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

04/09/20184924HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP

03/09/20184914DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

29/08/20184904EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

28/08/20184894DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.