08/10/2018 | 508 | 4 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 14/18
RESUMO DE CONTRATO nº 182/18
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05/10/2018 | 507 | 4 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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04/10/2018 | 505 | 4 | AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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03/10/2018 | 506 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 016/18
CONTRATO Nº 176/18
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02/10/2018 | 504 | 4 | DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018
RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP
DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018
DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018
DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP
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01/10/2018 | 503 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18
CONTRATO Nº 195/18
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28/09/2018 | 502 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
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27/09/2018 | 501 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
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25/09/2018 | 500 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA
RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.
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24/09/2018 | 499 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO
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20/09/2018 | 498 | 4 | PARECER JURIDICO PP 039/2018
DECISÃO PP 039/2018
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.
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19/09/2018 | 497 | 4 | DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.
LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
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13/09/2018 | 496 | 4 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.
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12/09/2018 | 495 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.
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11/09/2018 | 494 | 4 | RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18
CONTRATO Nº 162/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018
LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
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06/09/2018 | 493 | 4 | DISPENSA 058/2018
EXTRATO DE CONTRATO 159/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018
LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
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04/09/2018 | 492 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP
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03/09/2018 | 491 | 4 | DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.
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29/08/2018 | 490 | 4 | EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
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28/08/2018 | 489 | 4 | DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.
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