| 30/01/2018 | 368 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/18.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/18
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/18
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017
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| 26/01/2018 | 367 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/18.
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| 25/01/2018 | 366 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/18.
LEI Nº 530 /2018 DE 25 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO Nº 2256/2018 DE 25 DE JANIERO DE 2018.
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| 24/01/2018 | 365 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 001 e Nº 002/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
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| 23/01/2018 | 364 | 4 | QUARTO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/17.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 01/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 04/18.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 02/18 /// RESUMO DE CONTRATO Nº 05/18.
DECRETO Nº 2254/2018 - DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
LEI Nº 397 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 - INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2255, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/18
CONTRATO Nº 016/18
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| 18/01/2018 | 363 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 063/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 144/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 163/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 125/2017.
DECRETO Nº 2252/2018 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.
DECRETO Nº 2253, DE 18 DE JANEIRO DE 2018.
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| 17/01/2018 | 362 | 4 | DECRETO Nº 2251, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017.
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| 15/01/2018 | 361 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/17 / RESUMO DE CONTRATO Nº 221/17.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2017.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0001/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0002/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0003/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0004/2018.
AVISO DE EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0005/2018.
DECRETO Nº 2245, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
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| 12/01/2018 | 360 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO P.P Nº 05/17.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 51/17.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 135/17.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 122/17.
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| 11/01/2018 | 359 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2018.
RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2018.
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| 08/01/2018 | 358 | 4 | DECRETO Nº 2249 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 528, de 28 de Dezembro de 2017 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.
DECRETO Nº 2250 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 e Dá Outras Providências
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| 05/01/2018 | 357 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CT 135/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 044/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 046/2017
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| 04/01/2018 | 356 | 4 | RESUMO DE CONTRATO 222/2017
DECRETO Nº 2245
ATA DE ELEIÇÃO CONSELHO FUNDEB
DECRETO Nº 2246
DECRETO Nº 2247
DECRETO Nº 2248.
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| 03/01/2018 | 355 | 4 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 047 2017
DISPENSA 068/2017
RESUMO DE CONTRATO 217/2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA 068/2017
DECRETO Nº 2243
DECRETO Nº 2244
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 135/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CC Nº 007/17
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| 02/01/2018 | 354 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 075/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2018
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| 29/12/2017 | 353 | 3 | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 076/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 077/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 171/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 178/2017
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 177/2017
AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 166/2017.
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| 28/12/2017 | 352 | 2 | DECRETO Nº 2242/2017
LEI Nº 529 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 046/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 047/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 048/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 167/2017
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| 27/12/2017 | 351 | 2 | LEI N°. 523, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO LIVRO E À CULTURA DA LEITURA E ESTABELECE AS SUAS DIRETRIZES.
LEI N°. 524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E A EXPOSIÇÃO DE LIVROS, E APLICAÇÃO DE CONTEÚDOS REFERENTES A IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA MENORES DE 18 ANOS NO ÂMBITO DA BIBLIOTECA ESCOLARES DÁ COMO SOBRE OBSCENO.
LEI N°. 525, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICOCULTURAL - COMPAHC E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E HISTÓRICO-CULTURAL - FUNCAMP DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
LEI N°. 526, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO DOURADO - BAHIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N°. 527, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 020 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 021 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 022 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 024 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
PORTARIA N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017 - DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
ERRATAS
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| 26/12/2017 | 350 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/17.
SEGUNDO TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/17
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| 21/12/2017 | 349 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 33/17
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2017.
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