| 23/12/2022 | 1347 | 8 | EXTRATO Nº 321_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº256_2022 DL Nº083_2022
EXTRATO Nº 319_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 011_2022.
EXTRATO Nº 320_2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 012_2022.
Decreto e QDD 2023;
Decreto e Programação Financeira 2023.
DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF
| |
| 22/12/2022 | 1346 | 8 | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007.
LEI Nº 646 DE 2022 - LOA 2023.
CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO
EXTRATO Nº 323_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_258 PP Nº 081_2022
| |
| 21/12/2022 | 1345 | 8 | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF.
LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 012_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 013_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022.
| |
| 20/12/2022 | 1344 | 8 | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS;
| |
| 19/12/2022 | 1343 | 8 | EXTRATO Nº 313/2022 E 314/2022 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 080/2022
EXTRATO Nº 317/2022 E 318/2022- ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 081/2022.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026.
| |
| 16/12/2022 | 1342 | 8 | INEX 075 2022 - ATA HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATOS DE CT IL-260/2022-01 E IL-260/2022-02 - CRED 002/2022.
DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 080_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 081_2022.
| |
| 15/12/2022 | 1341 | 8 | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME
| |
| 14/12/2022 | 1340 | 8 | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF.
| |
| 13/12/2022 | 1339 | 8 | EXTRATO Nº 310_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 079_2022 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 311_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA 252 2022.
EXTRATO Nº 312_22 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PA Nº 253 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 011_2022.
| |
| 12/12/2022 | 1338 | 8 | EXTRATO Nº 304_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_240 PE Nº 073_2022.
EXTRATO Nº 308_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_244 PE Nº 075_2022.
ERRATA Nº 309/2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 011_2022.
| |
| 09/12/2022 | 1337 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 014_2022.
| |
| 08/12/2022 | 1336 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
RESUMO CT IL095/22-33
EXTRATO INEX 073/2022 - ATA DE HOMOLOGAÇÃO.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETRATAÇÃO - TP 014_2022.
| |
| 07/12/2022 | 1335 | 8 | EXTRATO Nº 305_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº252_2022 DL Nº 080_2022.
| |
| 05/12/2022 | 1334 | 8 | EXTRATO Nº 302_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 080_2022.
EXTRATO Nº 303_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 081_2022.
| |
| 02/12/2022 | 1333 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2022 TOMADE DE PREÇO Nº 007/2022
EXTRATO Nº 300/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - PE 079/2022
EXTRATO Nº 296_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076_2022 - NOVA DATA
EXTRATO Nº 297_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA
| |
| 01/12/2022 | 1332 | 8 | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS.
LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações.
EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 014_2022.
EXTRATO Nº 301_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 012_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 013_2022.
| |
| 30/11/2022 | 1331 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 298_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081_2022
EXTRATO Nº 299_2022 - INEX 072_2022.
| |
| 28/11/2022 | 1330 | 8 | EXTRATO Nº 289_2022 - PA212_22 PE064_22 ARP Nº 54_22 AO 58_22.
EXTRATO Nº 290_2022 - PA223_22 - PE068_22 ARP Nº 59_22 AO 66_22.
EXTRATO Nº 291_2022 - PA222_22 PE067_22 ARP Nº 67_22.
EXTRATO Nº 292_2022 - PA225_22 PE070_22 ARP Nº 68_22.
EXTRATO CT IL095/2022-32.
EXTRATO ATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 073/2022.
| |
| 25/11/2022 | 1329 | 8 | EXTRATO Nº 288_2022 - PA Nº 217_2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072_2022
| |
| 24/11/2022 | 1328 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 011_2022.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022.
| |
| 23/11/2022 | 1327 | 8 | EXTRATO Nº 285_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 078_2022.
RESUMO CT IL-095/2022-31.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO INEX 073/2022
DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL.
| |
| 22/11/2022 | 1326 | 8 | EXTRATO Nº 284_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022 - NOVA DATA.
| |
| 21/11/2022 | 1325 | 8 | EXTRATO Nº 282_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022 - NOVA DATA.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO.
| |
| 18/11/2022 | 1324 | 8 | EXTRATO Nº 281_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 077_2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281_2022- PA Nº 235_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 068_2022.
RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO).
DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
| |
| 17/11/2022 | 1323 | 8 | TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 007/2022.
EXTRATO Nº 280_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022 - NOVA DATA.
DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/11/2022 | 1322 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP090201 WTM CONSTRUCOES E TRANSPORTE LTDA.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO TP1072201 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA.
DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
| |
| 11/11/2022 | 1321 | 8 | EXTRATO Nº 278/2022- AVISA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2022
ERRATA_PUB. ADITIVO PE Nº 035/2022.
DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 279/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº JDPE 071/2022.
| |
| 10/11/2022 | 1320 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 014_2022
EXTRATO Nº 277/2022 AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE075/2022.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022
| |
| 09/11/2022 | 1319 | 8 | 1º TERMO DE ADITAMENTO CONTRATO 003_22 - Buffet PA118/2022 PP026/2022.
| |
| 08/11/2022 | 1318 | 8 | EXTRATO Nº 275_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 074_2022.
DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº DL078_2022.
1º TA AO CONTRATO ATA PA163_2022 MAIS SAÚDE.
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO PA107/2022 TP005 CONSTRUTORA NORDESTE LTDA
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 215_22-01- GRIFON BRASIL
RESCISÃO CONTRATO DL092_22-03 ROSILANE DE LIMA DOURADO
1º TA CONTRATO PA059/2022 PP007/2022.
| |
| 07/11/2022 | 1317 | 8 | EXTRATO Nº 274_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 073_2022.
| |
| 04/11/2022 | 1316 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL077/2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL076/2022.
| |
| 31/10/2022 | 1315 | 8 | - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
| |
| 27/10/2022 | 1314 | 8 | EXTRATO Nº 273_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022 - NOVA DATA
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO
| |
| 26/10/2022 | 1313 | 8 | EXTRATO Nº274/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 070/2022 NOVA DATA.
EXTRATO DE CONTRATO DL075/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275_2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076_2022
| |
| 25/10/2022 | 1312 | 8 | EXTRATO Nº 271/2022 – EXTRATO ARP N° 044/2022 À 051/2022.
EXTRATO Nº 272/2022 – EXTRATO ARP N° 054/2022 À 058/2022.
EXTRATO Nº 273/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PE 071/2022 NOVA DATA.
DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/10/2022 | 1311 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS - RETRATAÇÃO - TP 007_2022.
| |
| 19/10/2022 | 1310 | 8 | EXTRATO Nº 269_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 270_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 014_2022.
| |
| 17/10/2022 | 1309 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2022.
| |
| 13/10/2022 | 1308 | 8 | EXTRATO Nº 265_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 266_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.
EXTRATO Nº 267_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.
EXTRATO Nº 268_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL074/2022.
LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade.
| |
| 11/10/2022 | 1307 | 8 | HOMOLOGAÇÕES 02 CRED 002/2022
EXTRATO CONTRATOS CRED 002/2022 DO IL-150/2022-13 AO IL-150/2022-30
LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 269_2022- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2022.
LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA.
| |
| 10/10/2022 | 1306 | 8 | EXTRATO Nº 262/2022- PE 061/2022
DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2022- PP Nº 065/2022.
ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 065/2022.
| |
| 06/10/2022 | 1305 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL071/2022.
EXTRATO Nº 260_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - TOMADA DE PREÇO Nº 009_2022
EXTRATO Nº 261_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 012_2022
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074_2022.
DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
| |
| 05/10/2022 | 1304 | 8 | EXTRATO Nº 258_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022
EXTRATO Nº 259_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
| |
| 04/10/2022 | 1303 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL073/2022.
| |
| 03/10/2022 | 1302 | 8 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
| |
| 30/09/2022 | 1301 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
| |
| 29/09/2022 | 1300 | 8 | EXTRATO Nº255- EXTRATO AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO.
EXTRATO Nº 243_2022 - EXTRATO CONTRATOS_ATA'S.
EXTRATO Nº 245_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 065_2022
EXTRATO Nº 246_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 066_2022.
EXTRATO Nº 247_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 067_2022.
EXTRATO Nº 248_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 068_2022.
EXTRATO Nº 249_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 069_2022.
EXTRATO Nº 250_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 070_2022.
EXTRATO Nº 251_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 071_2022.
EXTRATO Nº 252_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 253_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011_2022
EXTRATO Nº 254_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2022
LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA
| |
| 28/09/2022 | 1299 | 8 | EXTRATO Nº 244/2022- EXTRATO DO CONTRATO PE Nº 207/22-01
| |
| 27/09/2022 | 1298 | 8 | EXTRATO N 243/2022 - EXTRATO CONTRATOS, ATA'S.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 054_2022.
| |
| 26/09/2022 | 1297 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL068/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2022.
| |
| 23/09/2022 | 1296 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
RESOLUÇÃO CMS N° 26/2022 - "aprova a prestação de contas com Saúde no segundo quadrimestre do ano de 2022".
DECRETO Nº. 2880 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação".
LEI Nº 636 DE 23 de SETEMBRO de 2022 - INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
| |
| 22/09/2022 | 1295 | 8 | ERRATA TOMADA DE PREÇOS 004_2022.
EXTRATO DE CONTRATO DL067_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - INABILITAÇÃO - TP 010_2022.
| |
| 21/09/2022 | 1294 | 8 | EXTRATO Nº 242/2022 - ADITAMENTO AO CONTRATO 191/21-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
| |
| 20/09/2022 | 1293 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO TP008_2022.
| |
| 19/09/2022 | 1292 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DL066_2022.
| |
| 16/09/2022 | 1291 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 068/2022.
EXTRATO Nº 241_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 064_2022.
| |
| 15/09/2022 | 1290 | 8 | EXTRATO Nº 240_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063_2022 - NOVA DATA.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2022
| |
| 14/09/2022 | 1289 | 8 | EXTRATO Nº239/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022 NOVA DATA.
| |
| 13/09/2022 | 1288 | 8 | ATA DE ELEIÇÃO - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
| |