11/10/2016 | 127 | 1 | Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.
TERMOS ADITIVOS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16
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10/10/2016 | 126 | 1 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
CONTRATO Nº 82/16
ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.
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06/10/2016 | 125 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16
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04/10/2016 | 124 | 1 | DECRETO Nº:1990
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03/10/2016 | 123 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015
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28/09/2016 | 122 | 1 | DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016
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27/09/2016 | 121 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016
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22/09/2016 | 120 | 1 | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016
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21/09/2016 | 119 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016
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20/09/2016 | 118 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO
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19/09/2016 | 117 | 1 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
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15/09/2016 | 116 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016
RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016
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12/09/2016 | 115 | 1 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14
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06/09/2016 | 114 | 1 | CONTRATO Nº 76/16
LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.
Contrato nº 63/16
Contrato nº 64/16
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05/09/2016 | 113 | 1 | RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016
RESUMO DE CONTRATO N° 77/16
RESUMO DE CONTRATO N° 79/16
RESUMO DE CONTRATO N° 78/16
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02/09/2016 | 112 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016
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01/09/2016 | 111 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016
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31/08/2016 | 110 | 1 | DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.
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30/08/2016 | 109 | 1 | RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16
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29/08/2016 | 108 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.
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