| 02/05/2013 | 197 | 2 | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.).
Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.).
Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.).
Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.).
Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
Inexigibilidade nº 12/13 e Contrato nº 36/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 30/04/2013 | 196 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/13. Convite nº 004/13. (Empresa contratada: Oliveira & Santos Ltda.).
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| 26/04/2013 | 195 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
Resumo de Contratos. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 13/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 14/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 15/13; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda - Contrato nº 16/13; Medfasp Serviços e Comércio Ltda - Contrato nº 17/13.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
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| 25/04/2013 | 194 | 2 | Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T. P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público.
Decretos 2013
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| 22/04/2013 | 193 | 2 | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
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| 19/04/2013 | 192 | 2 | Decreto nº 1693 de 09 de Abril de 2013 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, uma área urbana no bairro do Novo Canal.
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| 18/04/2013 | 191 | 2 | Portaria n° 110, de 08 de Abril de 2013 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
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| 17/04/2013 | 190 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 15/04/2013 | 189 | 2 | Portaria n° 09, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, Germana Crispim de Jesus, professora, Adonias Cardoso Dourado, Assistente Administrativo e Isabel Cristina de Oliveira, Professora, agentes do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do Primeiro comporem Comissão Destinada apura fato relacionado às irregularidades verificadas na gestão do cadastro do FUNDEB, cuja consequência foi a diminuição significativa de tal recurso para o Municipio de João Dourado.
Portaria n° 113, 12 de Abril de 2013 - Designa os servidores Municipais, danúbio Timóteo de Souza Fiscal de Obras, Sebastião da Silva de Andrade, assistente administrativo e Sonia Dourado Araújo, assistente administrativo, servidores do quadro efetivo desta Prefeitura, para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão destinada acompanhar e prestar apoio aos trabalhos da Comissão Sindicante Instaurada pela Portaria n° 12 de 12 de abril de 2013, no âmbito da Secretaria de Educação do Municipio
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| 11/04/2013 | 188 | 2 | Decreto 1 / 2013 - Abre Crédito Adicional suplementar no valor de 1,289,869.37 (um milhao, duzentos e Oitenta e nove mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos), e dá outras providências.
Decreto 2 / 2013 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de 135,000.00 (Cento e Trinta e Cinco mil Reais), e dá outras providências
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| 10/04/2013 | 187 | 2 | Pregão Presencial nº 003/2013. Objeto: Contratação de fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município.
Processo Seletivo – Motorista. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem - PSFS, Centro de Referência, Posto de Saúde. Processo Seletivo – TEC. em Enfermagem – SAMU.
Resolução n° 07 de 2013
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| 08/04/2013 | 186 | 2 | Errata na Publicação do Resumo do Contrato nº 25/13, no Diário Eletrônico Próprio edição nº 00171 de 11/03/13
Processo Seletivo do Consellho Tutelar - Gabarito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar de João Dourado-BA
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| 05/04/2013 | 185 | 2 | Retificação do Edital do Processo Seletivo Simplificado 04/2013 - Área Educação.
Edital de Convocação nº 053/2013. Concurso Público nº 02/2012.
Edital de Convocação nº 052. Concurso Público nº 01/2007.
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| 04/04/2013 | 184 | 2 | Decreto nº 1682 de 04 de abril de 2013 - Fica criado a comissão de avaliação e julgamento para os processos seletivos para preenchimento das vagas dos programas das Secretarias de Saúde.
Ajuste do Cronograma de Desembolso do termo de Convênio da Prefeitura de Joao Dourado/BA com o Conselho Comunitário de Segurança Publica de João Dourado n° 01/2013.
Edital de Convocação n° 04/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013- Secretaria de Educação João Dourado 04 de Abril de 2013.
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| 03/04/2013 | 183 | 2 | Edital de Convocação n° 003/2013
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| 02/04/2013 | 182 | 2 | Pregão Presencial nº 08/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
Quarto Termo Aditivo. C. Convite nº 09/11. Contrato nº 022/2011. (Empresa contratada: Proplana – Construção e Serviços Ltda.).
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| 01/04/2013 | 181 | 2 | Decreto n° 1671de 28 de Março de 2013 - Disciplina número de vagas para programa da Secretarias de Saúde.
Resolução nº 04/2013.
Retificação do Edital Processo Seletivo Simplificado 02/2013 – Área Saúde.
Decreto nº 1673 de 01 de Abril de 2013 - Torna Sem Efeito o Decreto nº 1671 de 28 de Março de 2013 que Disciplina o número de vagas para programa da Secretaria de Saúde.
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| 28/03/2013 | 180 | 2 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas
Edital de Convocação n° 01/2013. Processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Assistência Social João Dourado 28 de Março de 2013
Decreto n° 1669 de 28 de Março de 2013 - Fica criado o quadro de vagas temporárias para atender a programa da Secretaria Municipal de Saúde conforme anexo I deste decreto.
Decreto n° 1670 de 28 de Março de 2013 - Dispõe sobre regras para suprir em caráter de emergência as vagas do programa da Secretária de Saúde
Edital 002/2013 - Saúde - Processo Seletivo Simplificado.
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| 26/03/2013 | 179 | 2 | Balanços e Demonstrativos - Exercício 2012.
Retificação do Edital processo Seletivo Simplificado 01/2013 - Area Educação.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2013
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| 25/03/2013 | 178 | 2 | Anulação de Licitação do Pregão Presencial nº 07/13.
Republicação - Decreto n° 1665 de 18 de Março de 2013 - cria comissão para avaliação e julgamento de processo seletivo para preenchimento de vagas dos programas das Secretarias de Assistência Social e Educação
Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda)
Edital 001/2013 Processo Seletivo Simplificado
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