| 08/07/2021 | 1047 | 7 | LEI MUNICIPAL N° 597, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 598, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 599, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) INSTITUIÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 600, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/07/2021 | 1046 | 7 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 021/2021 CONT 087/2021.
LEI Nº 596, DE 06 DE JULHO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 667/2021 DE 25 DE MAIO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 669/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI N° 670/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - DISPOÊ SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL NO MUNCÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-BA) INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 490, DE 28 DE OUTUBRO, DE 2015 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 671/2021 DE 29 DE JUNHO DE 2021 - DESIGNA NOME DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021 - TP001/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.
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| 06/07/2021 | 1045 | 7 | TERMO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO DE Nº 006/2021 .
I TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO CONTRATO DE Nº 008/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº CC001 - 008/2021 do CRED 008/2021
TERMOS DE ADITAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2019.
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| 05/07/2021 | 1044 | 7 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 - SRP.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - SRP.
AVISO CREDENCIADOS CRED Nº 005/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2021 - CRED 008/2021
AVISO CREDENCIADOS CRED 002/2021.
EXTRATO CONTRATO CC002 - 039 - 062/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2709 DE 05 DE JULHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 094/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 097, 098.
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| 01/07/2021 | 1043 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 091/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 092/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 124/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 096/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 128/2021.
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| 30/06/2021 | 1042 | 7 | DISPENSA Nº 089/2021 - CONTRATO Nº 121/2021.
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| 29/06/2021 | 1041 | 7 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA 053/2021 E CONTRATO Nº 071/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 009/2021.
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| 28/06/2021 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 5-2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
DECRETO DE Nº 2708 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 102.
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| 23/06/2021 | 1039 | 7 | FINANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00013-3.
LEI MUNICIPAL Nº 595, DE 07 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE MUNÍCIPES VACINADOS CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO
DE JOÃO DOURADO-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 092.
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| 22/06/2021 | 1038 | 7 | DECRETO Nº 2707 DE 22 DE JUNHO DE 2021 - DISPÕE ACERCA DO RESSECO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 090/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 093/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 125/2021.
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| 18/06/2021 | 1037 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 – SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PP 031/ 2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 001/2021
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021 - SRP
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 093.
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| 17/06/2021 | 1036 | 7 | LICENÇA AMBIENTAL 002/2021
LICENÇA AMBIENTAL 003/2021
RESULTADO DO JULGAMENTO DA TP 001/2021
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| 16/06/2021 | 1035 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 072/2021
DISPENSA DI 088/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 096/2021
ERRATA DO CONTRATO 097/2021
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| 15/06/2021 | 1034 | 7 | ERRATA AOS DECRETOS N° 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021
PROCESSO 000010/2021, E DECRETOS DE Nº 2704. 2705 E 2705 DE 14 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.
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| 14/06/2021 | 1033 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 017/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 025/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
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| 10/06/2021 | 1032 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 07/2021 - APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM SAÚDE NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 08/2021 - APROVAÇÃO A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS-2021.
RESOLUÇÃO CMS N° 09/2021 - APROVAÇÃO DO PACTO INTERFEDERATIVO PARA O ANO 2021.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 272/2019.
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| 09/06/2021 | 1031 | 7 | DECRETOS DE NUMEROS 2700 E 2701 DE 09 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES.
DECRETOS DE NUMEROS 2702 E 2703 DE 09 DE JUNHO 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 085/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 117/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 075/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 103/2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.
DISPENSA: 086/2021- 087/2021.
DECISÃO - HABILITAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA PP 025/2021.
EDITAL DE CITAÇÃO N° 001/2021.
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| 07/06/2021 | 1030 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021.
INEX Nº 023/2021 - CONT Nº 100/2021.
INEX Nº 021/2021 - CONT Nº 087/2021.
INEX Nº 022/2021 - CONT Nº 105/2021.
DISPENSAS: 070/2021-071/2021-77/2021-78/2021-080/2021-081/2021-082/2021-083/2021.
EXTRATO CONTRATO CC005 - 010 - 011/2021
EXTRATO CONTRATO CC005 - 012 - 013/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 017 - CRED 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 117/2021 - PP 017/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 115/2021 - PP 022/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021
DISPENSAS: 084/2021- 085/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 089.
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| 02/06/2021 | 1029 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 01/06/2021 | 1028 | 7 | ERRATA EDITAL - PP 029/2021.
DECRETO Nº 2698, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2699, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2021 - SRP.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 008/2021
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| 31/05/2021 | 1027 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 020/2021.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 4-2021, DE 01 DE ABRIL DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2021 01 DE ABRIL DE 2021.
DECISÃO - HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES.
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| 28/05/2021 | 1026 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 086.
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| 27/05/2021 | 1025 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021.
RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 28 E 30/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 25/05/2021 | 1024 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021 - SRP.
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| 24/05/2021 | 1023 | 7 | INEX 024/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 111/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 020/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 24 DE MAIO DE 2021, QUE DENOMINA "UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE ISABEL LINA DE BRITO" A UNIDADE DO POVOADO DE FLORESTA DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 594, DE 24 DE MAIO DE 2021, "QUE DENOMINA A PRAÇA DOPOVOADO DA DESCOBERTA COMO "PRAÇA DIRCEU JOSÉ GOMES".
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| 21/05/2021 | 1022 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 06/2021 - APROVAÇÃO DO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 20/05/2021 | 1021 | 7 | AVISO CREDENCIADOS CRED 001/2021.
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| 19/05/2021 | 1020 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021.
RESUMO DE 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 161/2018.
I TERMO ADITIVO QUALITATIVO ATA DE REGISTRO PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
ATA E CONTRATO - PE 002/2021.
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| 18/05/2021 | 1019 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
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| 17/05/2021 | 1018 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 084.
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| 14/05/2021 | 1017 | 7 | REVOGAÇÃO PP 003/2021.
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| 13/05/2021 | 1016 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº C018/2021.
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| 12/05/2021 | 1015 | 7 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 011/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 011/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 018/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 018/2021.
PORTARIA Nº 006, DE 11 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E DA NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA, NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, NOS MOLDES DO QUE PRECONIZA O ART. 17, INCISO II, DO CÓDIGO DE POSTURA (LEI MUNICIPAL N° 272/2002), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PE 002/2021
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 3-2021, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº3-2021.
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| 11/05/2021 | 1014 | 7 | ERRATA HOMOLOGAÇÃO PP 013/2021
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 006/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 080, 083.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021.
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| 07/05/2021 | 1013 | 7 | DISPENSAS: 059/2021- 060/2021-061/2021-062/2021-063/2021-065/2021-066/2021-067/2021-068/2021.
INEXIGIBILIDADE 020/2021.
DISPENSA 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 074/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 102/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 076/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 104/2021.
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| 06/05/2021 | 1012 | 7 | AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
DECRETO Nº 2697, DE 05 DE MAIO 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
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| 03/05/2021 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 2696, DE 03 DE MAIO DE 2021 QUE DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SR. JOSELITO ALVES DOURADO JUNIOR, SRA. LILIAN MEDEIROS E SRA. RITA DE CÁSSIA ARAÚJO, VÍTIMAS DA COVID-19.
LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO DO NOVO CANAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA, PASSA A SER DENOMINADA QUADRA ESPORTIVA AURINO FILGUEIRA NASCIMENTO".
LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE NOME DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 073/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 101/2021.
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| 30/04/2021 | 1010 | 7 | PROCESSO 000011/2021 E DECRETO DE Nº 2695 DE 30 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA.
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| 29/04/2021 | 1009 | 7 | DECRETO Nº 2692, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL
DECRETO Nº 2693, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR MUNICIPAL
DECRETO Nº 2694, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 070, 073, 074, 081, 082.
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| 28/04/2021 | 1008 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
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| 27/04/2021 | 1007 | 7 | ERRATAS - AVISOS DE PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 020, 021, 022 E 023/2021.
PROCESSO 000011/2021.
DECRETO Nº 2691/2021 - QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2690, DE 27 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES, FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E “TOQUE DE RECOLHER” NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/04/2021 | 1006 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021-SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021-SRP.
DECRETO FINANCEIRO Nº 2/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
CERTIDÃO.
TERMO DE RESCISÃO BILATERAL PP 003/2021 - KLEBSON DE SOUZA QUEIROZ.
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| 23/04/2021 | 1005 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC005 - 008 - 009/2021.
PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).
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| 22/04/2021 | 1004 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 013/2021.
PP 013/2021 - CONTRATO Nº 084/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 010/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 014/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 015/2021.
PP 015/2021 - CONTRATO Nº 079/2021.
PP 014/2021 - CONTRATO Nº 080/2021.
DISPENSA Nº 042/2021 - CONTRATO Nº 059/2021.
DISPENSA Nº 043/2021 - CONTRATO Nº 060/2021.
RESUMO DE 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 016/2021.
PP 016/2021 - CONTRATO Nº 082/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 066, 067, 068.
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| 20/04/2021 | 1003 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 018 e 019/2021 - SRP.
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| 19/04/2021 | 1002 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 081/2021.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2021
RESULTADO DO PP 013/2021 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 013/2021
DECRETO N° 2687 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO DE Nº 2689 DE 19 DE ABRIL DE 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO...
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 064/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 091/2021.
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| 16/04/2021 | 1001 | 7 | REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PROCESSO N° 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
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DECRETO Nº 2686 DE 16 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 2688, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 064 e 065.
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| 15/04/2021 | 1000 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 12/04/2021 | 999 | 7 | RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO 078/2021 - PP 009 2021
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| 09/04/2021 | 998 | 7 | DECRETO DE NÚMERO 2684 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2685 DE 09 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 08/04/2021 | 997 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 - SRP.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 - SRP.
RESUMO DE CONTRATO N 077/2021 – DISPENSA EMERG 057/2021
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
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| 07/04/2021 | 996 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
CONTRATO 076/2021 - PP 008/2021
EXTRATO DE CONTRATO 076/2021 - PP 008 2021
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| 06/04/2021 | 995 | 7 | AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
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| 05/04/2021 | 994 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021 - MARÇO.
DISPENSA Nº 055/2021 - CONTRATO Nº 073/2021.
DISPENSA Nº 053/2021 - CONTRATO Nº 071/2021.
DISPENSA Nº 056/2021 - CONTRATO Nº 074/2021.
DISPENSA Nº 054/2021 - CONTRATO Nº 072/2021.
DECRETO DE NÚMERO 2681 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2682 DE 05 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.
DECRETO DE NÚMERO 2683, DE 05 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021/SRP.
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| 01/04/2021 | 993 | 7 | DECISÃO - PROCESSO Nº 000011/2021 - VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 063.
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| 31/03/2021 | 992 | 7 | RESUMO DE CONTRATO Nº CC001/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 018/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº CC001, 002, 003/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 005/2021.
AVISO CREDENCIADOS - CRED 003/2021.
DECRETO Nº2672/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2453/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
DECRETO Nº 2673/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021 - RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº 2242/2017 QUE EXENEROU OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS CC005 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2021 - CRED 005/2021.
DECRETO Nº 2674/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2675/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2676/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2677/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2678/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2679/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 2680/2021 - DE 31 DE MARÇO DE 2021.
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| 30/03/2021 | 991 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 022/2021.
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| 29/03/2021 | 990 | 7 | TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA GENTE LIVRE MAANAIM 001/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021
RELATÓRIO.
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| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
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| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
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