| 12/07/2016 | 86 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 02/16
LEI Nº 498/2016, DE 05 DE JULHO DE 2016 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de João Dourado e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de gestão de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI Nº 499/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016 - Autoriza a correção das perdas inflacionárias dos salários dos servidores públicos do município de João Dourado referenciados pelas Leis 295/2004 e 296/2004 e dá outras providências.
LEI N° 497 DE 04 DE JULHO DE 2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/07/2016 | 85 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 013/15
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| 07/07/2016 | 84 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016
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| 04/07/2016 | 83 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/16
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 02/16
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 043, DE 01 DE JULHO DE 2016
PORTARIA Nº 044, DE 01 DE JULHO DE 2016
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| 01/07/2016 | 82 | 1 | PORTARIA Nº 036, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 038, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 039, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 041, DE 30 DE JUNHO DE 2016
PORTARIA Nº 045 , DE 01 DE JULHO DE 2016.
PORTARIA Nº 046, DE 01 DE JULHO DE 2016.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 107/2015
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| 30/06/2016 | 81 | 1 | Decreto nº 1981, de 30 de junho de 2016.
Decreto nº 1982, de 30 de junho de 2016.
RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 01/16
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| 27/06/2016 | 80 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 201.055,00 ///DUZENTOS E UM MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.865,00 ///TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 434.416,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/06/2016 | 79 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2016
Decreto nº 1979, de 16 de junho de 2016.
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| 21/06/2016 | 78 | 1 | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 01/16
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| 17/06/2016 | 77 | 1 | Decreto nº 1977, de 13 de junho de 2016 - Exonera a pedido a Servidora Srª. Leda Maria de Jesus Silva, ocupante de cargo efetivo de técnico em Enfermagem e da outras providências.
LEI Nº 496/2016, DE 16 DE MAIO JUNHO 2016 - Estabelece normas de segurança em agências bancárias, casas lotéricas, correspondentes bancários e estabelecimentos similares, e nos
estabelecimentos comerciais em geral, e dá outras providências.
ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016
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| 16/06/2016 | 76 | 1 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2016
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| 15/06/2016 | 75 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 01/16
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| 10/06/2016 | 74 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 012/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
RESUMO DE CONTRATO nº 29/16
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| 09/06/2016 | 73 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/16
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| 07/06/2016 | 72 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 055/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2015
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16
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| 06/06/2016 | 71 | 1 | CONTRATO Nº 55/16
CONTRATO Nº 56/16
CONTRATO Nº 023/16
CONTRATO Nº 024/16
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| 03/06/2016 | 70 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 26/16
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| 02/06/2016 | 69 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/16
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2016 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2015
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| 01/06/2016 | 68 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2016
DECRETO Nº 1975/2016, DE 01 DE JUNHO DE 2016 - Decreta “Situação de Emergência” no Município de João Dourado devido a continuidade e intensidade da seca, e a falta de chuvas que assolam a Região e todo o Nordeste brasileiro devido a ação do fenômeno climático “EL NINO”, comprometendo toda a perspectiva de safra e de recuperação dos mananciais hídricos do município, sendo necessárias medidas de emergências para minimizar os impactos, e dá outras providências.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/14
RESUMO DE CONTRATO nº 25/16
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| 31/05/2016 | 67 | 1 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2015
RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16
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| 30/05/2016 | 66 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2016.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2016.
PORTARIA SME/Nº 031/2016
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2016
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| 25/05/2016 | 65 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
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| 24/05/2016 | 64 | 1 | DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 ///CEM MIL REAIS/// e dá outras providências.
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| 20/05/2016 | 63 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/16
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| 18/05/2016 | 62 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/16
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| 16/05/2016 | 61 | 1 | Portaria nº 030 de 16 de maio de 2016 - Exonera Secretária de Saúde do Município de João Dourado Bahia.
DECRETO Nº 1970 de, 16 de Maio de 2016 - NOMEIA, INTERINAMENTE, O SR. LUCAS MATOS VASCONCELOS PARA O CARGO EM COMISSÃO, AGENTE POLÍTICO, DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO, e da outras providências.
DECRETO Nº 1971 de, 16 de Maio de 2016 - DESIGNA TESOUREIRO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAO DOURADO BAHIA.
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| 13/05/2016 | 60 | 1 | Portaria nº 029 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.
RESUMO DE CONTRATO nº 22/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/16
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| 11/05/2016 | 59 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003/2016.
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| 09/05/2016 | 58 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016
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| 05/05/2016 | 57 | 1 | RESUMO DE CONTRATO Nº 54/16 - CONTRATADA: MILSON OLIVEIRA SANTOS FILHO - ME
ATA N° 004 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2014
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 001/2014
RESUMO DE CONTRATO Nº 021/16 - CONTRATADA: AMANDA MENDES LIMA - ME
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/16
CONTRATO Nº 30/16
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| 04/05/2016 | 56 | 1 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016
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| 03/05/2016 | 55 | 1 | RESUMO DE CONTRATO P.P 03/16
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016
Portaria nº 026 de 30 de abril de 2016 - Exonera Controlador Interno do Município de João Dourado Bahia.
Portaria nº 027 de 02 de maio de 2016 - Nomeia Secretária de Administração do Município de João Dourado Bahia.
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| 28/04/2016 | 54 | 1 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2016
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| 27/04/2016 | 53 | 1 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 04/16
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| 26/04/2016 | 52 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/16
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| 20/04/2016 | 51 | 1 | DECRETO Nº 1867, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Pregão Presencial nº 003/2016
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| 19/04/2016 | 50 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 20/16
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| 15/04/2016 | 49 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/16
SEGUNDO TERMO ADITIVO
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| 14/04/2016 | 48 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO
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| 13/04/2016 | 47 | 1 | Pregão Presencial nº 04/16
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| 11/04/2016 | 46 | 1 | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo
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| 08/04/2016 | 45 | 1 | DECRETO 1966 DE 04 DE ABRIL DE 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, para o exercício financeiros de 2016 e dá outras providências.
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| 07/04/2016 | 44 | 1 | Pregão Presencial nº 03/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 05/04/2016 | 43 | 1 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16
DECRETO Nº 1956 /2016 DE 01 DE MARÇO DE 2016.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/16
CONTRATO Nº 52/16
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| 01/04/2016 | 42 | 1 | Decreto nº 1.963, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.964, de 01 de Abril de 2016.
Decreto nº 1.965, de 01 de Abril de 2016.
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| 31/03/2016 | 41 | 1 | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PÚBLICAS
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| 30/03/2016 | 40 | 1 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2016.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATOS
TERMOS ADITIVOS
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| 24/03/2016 | 39 | 1 | Contrato nº 016/16
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| 23/03/2016 | 38 | 1 | HOMOLOGAÇÃO PP 002/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 017/15
DECRETO Nº 1962, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
ESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/16
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| 22/03/2016 | 37 | 1 | DECRETO Nº 1961/2016, de 11 de março de 2016 - Declara situação excepcional de emergência de saúde pública no âmbito do município de João Dourado e estabelece medidas preventivas e de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
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| 21/03/2016 | 36 | 1 | LEI Nº 495/2016, DE 21 DE MARÇO DE 2016 - Altera a Lei Municipal nº 491, de 04 de novembro de 2015, que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Município João Dourado e o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e outros municípios baianos.
DECRETO Nº 1959 DE 03 DE MARÇO DE 2016 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO
PORTARIA SME Nº 07/2016
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| 15/03/2016 | 35 | 1 | Decreto nº 1960 DE 11 MARÇO DE 2016 - NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016.
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| 11/03/2016 | 34 | 1 | RESUMO DE CONTRATO nº 46/16
INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16
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| 10/03/2016 | 33 | 1 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 02/16
HOMOLOHAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2016.
Contrato nº 49/16
Contrato nº 50/16
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 062/15
TERMOS ADITIVOS
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| 07/03/2016 | 32 | 1 | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016
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| 04/03/2016 | 31 | 1 | Homologacao e Adjudicacao TP 001 2016
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| 03/03/2016 | 30 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 08/16
INEXIGIBILIDADE Nº 09/16
INEXIGIBILIDADE Nº 10/16
INEXIGIBILIDADE Nº 11/16
INEXIGIBILIDADE Nº 12/16
CONTRATO Nº 41/16
CONTARTO Nº 42/16
CONTRATO Nº 43/16
CONTRATO Nº 44/16
CONTRATO Nº 45/16
RESUMO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 01/16
ERRATA Pregão Presencial 002/2016
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| 02/03/2016 | 29 | 1 | Pregão Presencial nº 002/2016
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| 01/03/2016 | 28 | 1 | INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
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| 29/02/2016 | 27 | 1 | Extrato de dispensa de licitação 002/2016 e Resumo de Contrato 02/2016
Homologação, adjudicação e dispensa.
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