| 01/02/2012 | 11 | 1 | Decreto nº 1363, de 27 de janeiro de 2012 - Regulamenta número de vagas de professores para matérias específicas do Ensino Fundamental II.
Resultado de Licitação. Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município. (CPR Construtora, PROJ. E REP. Ltda; A. M. da Silva Construção Civil Ltda e ABC Construção Civil Ltda.).
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| 31/01/2012 | 10 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.
Fundo Municipal de Saúde. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012.
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| 27/01/2012 | 9 | 1 | Decreto n° 1359 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Priscila Quirino Dourado.
Decreto n° 1360 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Lucia Loula Dourado
Decreto n° 1361 de 27 de Janeiro de 2012 - Fica nomeada Diretora Escolar da Escola Antônia da Silva Dourado, Maria Auxiliadora Souto Dourado.
Decreto n° 1362 de 27 de Janeiro 2012 - Fica nomeada Coordenadora da Merenda Escolar, Jacilene de Souza Bitencurte.
Portaria n° 006 de 27 de Janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar da Escola ida Bastos, Alaide Cardoso Dourado.
Cronograma de Desembolso - Cotas Bimestrais Exercício de 2012.
Cronograma de Desembolso Exercício de 2012.
Programação Financeira - Cotas Bimestrais Exercício de 2012
Programação Financeira - Analítica Exercicio de 2012
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| 26/01/2012 | 8 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados nesta Secretaria.
Errata. Segundo Termo Aditivo relativo à execução da obra de urbanização da Praça Alipio Nunes no Distrito de Conquista, neste Município. Onde se lê: Data de Assinatura 03/10/11. Leia-se: Data de Assinatura 02/09/11.
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| 19/01/2012 | 7 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo para manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/11. T. P. nº 07/10. Objeto: Recuperação de 27,84 Km de estradas vicinais nos seguintes trechos: entroncamento da estrada que liga João Dourado / Povoado de Descoberta Km 11,66 ao Povoado de Riacho, passando por Baixa das Cabaças, neste Município. (Emp. Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 06/12. T.P nº 04/11. Objeto: Recuperação de estradas vicinais no entroncamento da estrada Gameleira dos Crentes/J. (Contratada - WTM Construções e Transportes Ltda.).
Resumo de Contrato nº 08/12. T.P nº 10/11. Objeto: Recuperação de 14,08 Km de estradas vicinais, sendo 10,78 Km da Baixa das Cabaças à Mata do Milho, passando por Lundus, 1,80 Km da rodagem ao entroncamento da estrada que liga Lundus ao Pov. de Mata do Milho, 1,50 Km do inicio do Pov. de Riacho ao inicio do Calçamento. (Contratada - Construtora Xavante Ltda.).
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| 18/01/2012 | 6 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. Objeto: Locação de um veículo. (Emp. Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda - ME.).
Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
Resumo de Contrato nº 09/12. Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
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| 17/01/2012 | 5 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 49/11. Inexigibilidade nº 12/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
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| 16/01/2012 | 4 | 1 | Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Contrato de prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Resumo de Contrato nº 05/12. Inexigibilidade nº 04/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial durante o exercício de 2012 da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado.).
Resumo de Contrato nº 07/12. Inexigibilidade nº 05/12. Objeto: Prestação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Fundo Municipal de Saúde - Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado)
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: contratação de serviços técnicos, para elaborar prestação de contas do FMS, assinatura dos relatórios contábeis, atender as diligencias mensais do TCM, liquidação da despesa, acompanhamento dos índices constitucionais da Saúde, acompanhamento e assessoria ao Controle Interno, acompanhamento nas prestações de contas dos convênios, acompanhamento da execução orçamentária e acompanhamento nas prestações de contas dos programas da Secretaria de Saúde, durante o exercício de 2012. (Contratada: Ascon Assessoria Contábil Pública e Privado)
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| 12/01/2012 | 3 | 1 | Extrato de Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado)
Extrato de Inexigibilidade nº 02/12 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia, (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados)
Extrato de Inexigibilidade nº 03/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse do Município de João Dourado Bahia, bem como assessoramento à Secretaria Municipal de Assistência Social no acompanhamento e andamento processuais junto ao Poder Judiciário. (Contratada: Bel. Glauber Dourado Moitinho)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 01/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para o Município de João Dourado - Bahia, durante o exercício de 2012. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 02/12 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia, durante o exercício de 2012.- (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados)
Resumo de Contratos - Inexigibilidade nº 03/12 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse do Município de João Dourado Bahia, durante o exercício de 2012 (Contratada: Bel. Glauber Dourado Moitinho)
Resumo de Contrato n° 69/11 - Convite nº 16/11- Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento de estrada vicinal, no Bairro da Boa Esperança, no Pov. de Gameleira neste Município. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda)
Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 30/11 - Objeto: Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Povoado de Conquista, neste Município. (Empresa Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda)
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| 10/01/2012 | 2 | 1 | Decreto nº 1357 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Diretora Escolar da Creche Ana Rosa, Jaci Cardoso Dourado Loula.
Decreto nº 1358 de 02 de janeiro de 2012 - Exonera a Coordenadora da Merenda Escolar, Josefa Nívea dos Santos.
Portaria nº 001 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Membros da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde para o período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 003 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 004 de 02 de janeiro de 2012 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para realização de pregão da Secretaria Municipal de Saúde no período de Janeiro a Dezembro de 2012.
Portaria nº 005 de 09 de janeiro de 2012 - Exonera Diretora Escolar.
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| 09/01/2012 | 1 | 1 | Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - BRASIL.).
Resumo de Contrato nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-BRASIL.).
Decreto nº 1353 de 28 de Dezembro de 2011 - Aprova o Quadro de Detalhameto de Despesa (QDD) da Prefeitura Municipal de João Dourado para 2012.
Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) - Exercício de 2012.
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