Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/09/202212878INTENÇÃO DE DISPENSA.

09/09/202212868LEI N° 634 de 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO LEI Nº 635 DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR.

DECRETO N. 2879 de 2022 - Processo de qualificação para exercício de gestão democrática das Unidades de Ensino da Rede Municipal e anexos.

06/09/202212858EXTRATO Nº 237/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 063/2022.

05/09/202212848EXTRATO Nº 235/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGAO ELETRONICO Nº 050/2022 NOVA DATA.

02/09/202212838EXTRATO Nº 234/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 062/2022.

01/09/202212828EXTRATO Nº232/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - SESSÃO DESERTA TP010_2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 010_2022.

31/08/202212818EXTRATO Nº231/2022- ADITAMENTO AO CONTRATO Nº IL138/2022.

DECRETO Nº 2877, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

DECRETO Nº 2878, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE.

30/08/202212808EXTRATO Nº228/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº060/2022 - NOVA DATA.

EXTRATO Nº229/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº061/2022 - NOVA DATA.

EXTRATO Nº230/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2022.

29/08/202212798RESOLUÇÃO CMS N° 24/2022 "APROVA A INSERÇÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA AUGUSTO PEREIRA DA CRUZ".

RESOLUÇÃO CMS N° 25/2022 "APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO".

DECRETO Nº 2874, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. "EXONERA A PEDIDO O COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE CORNÉLIO CASTRO GRANHA BISNETO

DECRETO Nº 2876/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021 -Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo - ZENAIDE ALEXANDDRE DA SILVA GOMES

DECRETO Nº 2875/2022 - DE 29 DE AGOSTO DE 2021-Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público - AIDA OLIVEIRA BARBOSA DE JESUS

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 065/2022.

25/08/202212788DECRETO Nº 2867 DE 24 DE AGOSTO DE 2022 - “Torna sem efeito o Decreto Nº 2865 de 17 de agosto de 2022.”

DECRETO Nº 2868/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022 - "Dispõe acerca da demissão de servidor municipal em razão de configuração do abandono de cargo, na forma do artigo 122, da Lei 395/2009, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, I, da Lei 395/2009".

DECRETO Nº 2869/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".

DECRETO Nº 2870/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".

DECRETO Nº 2871/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".

DECRETO Nº 2872/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022. "DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".

DECRETO Nº 2873/2022 – DE 25 DE AGOSTO DE 2022."DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO, NA FORMA DO ARTIGO 122, DA LEI 395/2009, E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADO PELO MESMO, NA FORMA DO ARTIGO 39, I, DA LEI 395/2009".

23/08/202212778DECRETO Nº 2866, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 07-2022, DE 01 DE JULHO DE 2022.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

22/08/202212768TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.

19/08/202212758EXTRATOS CONTRATOS PE 028/2022.

EXTRATOS CONTRATOS PE 029/2022.

EXTRATOS CONTRATOS PE 030/2022.

EXTRATOS CONTRATOS PE 041/2022.

EXTRATOS CONTRATOS PE 042/2022.

18/08/202212748EXTRATO Nº 214_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059_2022.

EXTRATO Nº 215_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060_2022.

EXTRATO Nº 216_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061_2022.

EXTRATO Nº 218_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - NOVA DATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054_2022 - EDITAL RETIFICADO.

NOVA DATA EXTRATO Nº 218.

RESUMO CONTRATO Nº IL095/22-30.

17/08/202212738EXTRATO Nº 217_2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 010_2022

DECRETO Nº 2865 DE 17 DE AGOSTO DE 2022 - Regulamenta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não usufruída pelos servidores municipais e dá outras providências.

16/08/202212728EXTRATO Nº 211/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 064/2022

15/08/202212718EXTRATO Nº212/2022- EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRONICO -PE 028/2022-PE 029/2022-PE 030/2022.

EXTRATO Nº 213/2022- EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRONICO Nº 040/2022.

12/08/202212708EXTRATO Nº 210/2022- ATA DE REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR

DECRETO Nº 2864 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - Exonera a pedido a Secretária de Governo Rita de Cassia.

LEI 633 DE 12 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOS AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

11/08/202212698EXTRATO Nº 209/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022

INTENÇÃO DE DISPENSA.

09/08/202212688LEI Nº. 631, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO INICIAL E DAS CARREIRAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA;

LEI Nº. 632, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 - DESIGNA NOME DE RUA NAS RUAS DO BAIRRO MARIETA BELO.

03/08/202212678EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2021-01.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 062/2022- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº192/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EVENTUAL ABANDONO DE CARGO.

DECRETO Nº 2863, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FARIAS DA COSTA VILARINHO.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 008_2022.

02/08/202212668DECRETO Nº 2862, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - "EXONERA ASSISTENTE – SETOR HOSPITALAR, VINCULADO(A) A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.

01/08/202212658EXTRATO Nº 206/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022.

EXTRATO Nº 207/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022.

29/07/202212648EXTRATO Nº 204/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-29.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.

28/07/202212638EXTRATO Nº 199/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022.

EXTRATO Nº 202/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022.

EXTRATO Nº 203/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022.

27/07/202212628EXTRATO Nº 193/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022.

EXTRATO Nº 196/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022.

EXTRATO Nº 197/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022.

EXTRATO CONTRATO IL-095/2022 - 27.

26/07/202212618EXTRATO Nº 190/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/2022.

EXTRATO Nº 192/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº IL-095/2022-26.

25/07/202212608ERRATA CRED Nº 004/2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 06-2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022.

22/07/202212598EXTRATO Nº 186_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036_2022.

EXTRATO Nº 187_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037_2022.

EXTRATO CONTRATO IL 095/2022-25

EXTRATO N 188_2022 - AVISO DE LICITACAO - PREGAO ELETRONICO N 055_2022.

21/07/202212588EXTRATO Nº 184_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052_2022.

ERRATA Nº 188/2022.

19/07/202212578DECRETO Nº 2861/2022 - DE 12 DE JULHO DE 2022 - "Dispõe acerca da exoneração de servidor municipal aposentado, e determina a vacância do cargo público ocupado pelo mesmo, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".

EXTRATO Nº 183_2022 - RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.

INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022

18/07/202212568EXTRATO CONTRATO Nº 095/2022-24 - CRED 003/20222.

13/07/202212558EXTRATO Nº 181_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2022

12/07/202212548EXTRATO Nº 180_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042_2022

11/07/202212538EXTRATO Nº 178/2022- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº008/2022- NOVA DATA.

EXTRATO Nº 179_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2022.

08/07/202212528DECRETO Nº 2860, DE 08 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA ALAIDE CARDOSO NUNES PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E NOMEIA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, AMBAS NA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.

07/07/202212518EXTRATO CONTRATO IL-095/2022-21.

EXTRATO Nº 175/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº042/2022 NOVA DATA.

EXTRATO CONTRATOS Nº IL-095/2022-22 E IL-095/2022-23

06/07/202212508EXTRATO Nº 174_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022

05/07/202212498Lei Nº 630 de 05 de Julho de 2022. - LDO 2023

04/07/202212488DECRETO Nº 2859, DE 04 DE JULHO DE 2022 - NOMEIA MARIANA MITTHIS DA SILVA PARA O CARGO DE OUVIDOR.

DECRETO FINANCEIRO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 05-2022, DE 02 DE MAIO DE 2022.

30/06/202212478EXTRATO Nº 173/2022- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022.

ERRATA AVISOS PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022

29/06/202212468EXTRATO Nº 171_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022.

EXTRATO Nº 172_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONCIO Nº 034/2022.

28/06/202212458EXTRATO Nº 170/2022- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.

22/06/202212448ATA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 007/2022.

20/06/202212438EXTRATO CONTRATOS Nº IL150/22-01 AO IL150/22-01 - CRED 002/2022.

EXTRATO Nº 169_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 038/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 056/2022.

PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”.

15/06/202212428EXTRATO CONTRATO TP107/22-01.

EXTRATO CONTRATO TP108/22-01 - TP 006/2022.

EXTRATO CONTRATOS Nº PE113/22-01 E PE113/22-02 - PE 022/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº PP116/22-01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº IL 150/22-001 - CRED 004/2022.

EXTRATO ATA DE REGISTRO ARP 005/2022 - PE 020/2022.

EXTRATOS ATAS DE REGISTRO Nº ARP 007/2022 E ARP 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022.

EXTRATO Nº 163/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº041/2022 - NOVA DATA .

EXTRATO CONTRATO Nº PE 081/22-01 - PREGÃO ELETRÔNICO 015/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº DL153/22-01 - DISPENSA 052/2022.

DECRETO Nº 2858, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DO PONTO FACULTATIDO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 E DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/06/202212418EXTRATO ATAS DE REGISTRO ARP001/2022 E ARP002/2022.

HOMOLOGAÇÃO TP 005/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RETIFICAÇÃO_RETRATAÇÃO HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TP 006/2022.

HOMOLOGAÇÃO PP 023/2022.

EXTRATO CONTRATOS Nº PP 114/22-01 E PP 114/22-02 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2022.

HOMOLOGAÇÃO PP 022/2022.

HOMOLOGAÇÃO PP 025/2022.

OFÍCIO 322/2022 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA - APROVAÇÃO DO CADASTRO DE ESTABELECIMENTO.

EXTRATO DE CONTATO TP004_2022.

13/06/202212408HOMOLOGAÇÃO PP 012/2022.

10/06/202212398EXTRATO ATA REGISTRO Nº ARP 003/2022.

EXTRATO Nº 148_2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022.

EXTRATO CONTRATOS Nº 149 CREDENCIAMENTO 003/2022.

LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2022

RESOLUÇÃO CMS N° 23/2022 " Aprova a prestação de contas com Saúde no primeiro quadrimestre do ano de 2022".

09/06/202212388LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023.

HOMOLOGAÇÃO PP 031/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº PP 131/22-01.

HOMOLOGAÇÃO PP Nº 026/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº DL127/22-01.

08/06/202212378EXTRATO Nº 141/2022- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 007_2022

07/06/202212368DECRETO Nº 2856 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação da Articuladora e a Comissão Intersetorial do SELO UNICEF e dá outras providências.

06/06/202212358EXTRATO Nº 042/2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022.

EXTRATO Nº142_2022- EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2022

01/06/202212348DECRETO Nº 2856, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - EXONERA LILIAN CARDOSO LOULA LOIOLA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA CRECHE PROFESSORA ANA ROSA NUNES.

31/05/202212338ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 007_2022.

DECRETO Nº 2855, DE 31 DE MAIO DE 2022 - EXONERA MARIANA DOS SANTOS SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/202212328RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.

26/05/202212318RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMATEMPODE APRENDER.

EXTRATO Nº 140/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022.

25/05/202212308EXTRATO CONTRATO Nº 140 2022 - INEX Nº 056/2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 052/2022.

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER

DECRETO FINANCEIRO Nº 04-2022, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026_2022

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 053/2022.

24/05/202212298EXTRATO Nº 138_2022 - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2022.

EXTRATO Nº 139_2022 - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO 023_2022.

INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 050/2022.

23/05/202212288DECRETO Nº 2852, DE 23 DE MAIO DE 2022 - Cria Comitê Gestor Municipal que tem por finalidade promover, coordenar e implantar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios no município de João Dourado.

DECRETO Nº 2854, DE 23 DE MAIO DE 2022 - “Institui, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança FelizPrimeira Infância No SUAS e dá outras providências”.