| 28/02/2023 | | LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”. | Não | |
| 28/02/2023 | | DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 23/02/2023 | | CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA. | Não | |
| 23/02/2023 | | DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/02/2023 | | CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023. | Não | |
| 16/02/2023 | | RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS | Não | |
| 16/02/2023 | | MATRIZ CURRICULAR 2023. | Não | |
| 15/02/2023 | | DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
| Não | |
| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
. | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023. | Não | |
| 02/02/2023 | | DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO. | Não | |
| 31/01/2023 | | DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.
DECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.
DECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO. | Não | |
| 27/01/2023 | | DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares. | Não | |
| 24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO. | Não | |
| 17/01/2023 | | RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026 | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC | Não | |
| 13/01/2023 | | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL). | Não | |
| 09/01/2023 | | DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 02/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO Nº 2894/2022 - APROVA PLANO DE APLICAÇÃO - FUNDEF | Não | |
| 22/12/2022 | | CONTINUAÇÃO - LISTA PRELIMINAR PRECATÓRIO | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI Nº 645 DE 2022 - Altera os anexos I e II da Lei Municipal nº 342 de 19 de janeiro de 2007. | Não | |
| 22/12/2022 | | LEI Nº 644 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCESSÃO DE DIARIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO | Não | |
| 21/12/2022 | | LISTA PRELIMINAR - RATEIO FUNDEF | Não | |
| 21/12/2022 | | DECRETO Nº 2893, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - REGULAMENTA RATEIO DO FUNDEF. | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE ASS;
DECRETO Nº 2891 - DETERMINA O PERI´ODO DO RECESSO PARA AS FESTAS DE FINAL DE ANO;
PORTARIA PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES ASS;
PORTARIA PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS ASS; | Não | |
| 20/12/2022 | | ERRATA AO DECRETO N° 2892 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 2891 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 2892 - NOMEIA MEMBROS DO FUNDEB - 2023/2026. | Não | |
| 16/12/2022 | | DECRETO Nº 2889/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
DECRETO Nº 2890/2022 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Não | |
| 15/12/2022 | | APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - CME | Não | |
| 14/12/2022 | | LEI Nº. 643 de 14/12/2022 – Dispõe sobre o repasse dos recursos, de no mínimo 60% aos profissionais do Magistério, decorrentes do Precatório do FUNDEF. | Não | |
| 08/12/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 13-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 15-2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 13-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 14-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 15-2022 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. | Não | |
| 01/12/2022 | | EDITAL 04/2022 - CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO CACS FUNDEB - SAUDE. | Não | |
| 01/12/2022 | | LEI N. 642/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. | Não | |
| 01/12/2022 | | LEI Nº 641 - MODIFICA A LEI Nº 618/2021 E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FMHIS. | Não | |
| 24/11/2022 | | LICENCIAMENTO AMBIENTAL - PROCESSO 014/2022. | Não | |
| 23/11/2022 | | DECRETO Nº 2888, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA - DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL. | Não | |
| 21/11/2022 | | PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 18/11/2022 | | DECRETO MUNICIPAL N.º 2887 de 18 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a regulamentação e aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. | Não | |
| 18/11/2022 | | PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO). | Não | |
| 18/11/2022 | | RESOLUÇÃO CME 001/2022 (SEC EDUCAÇÃO). | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 2886, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/11/2022 | | DECRETO Nº 2885, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO. | Não | |
| 11/11/2022 | | DECRETO Nº 2884, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 07/2022 | Não | |
| 08/11/2022 | | DECRETO Nº 2883/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 31/10/2022 | | - DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 10-2022, 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 10-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.- CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 11-2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
- DECRETO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANEIRO Nº 11-2022, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. | Não | |
| 27/10/2022 | | REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE COM ATA DE SUA APROVAÇÃO | Não | |
| 25/10/2022 | | DECRETO Nº 2882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE ACERCA DA MODIFICAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO PELA COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2022 | | LEI Nº 640 DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 - Autoriza o município de João Dourado a Implantar o Programa Municipal de Alfabetização Digital da Terceira Idade. | Não | |
| 11/10/2022 | | LEI Nº. 639 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - Dispões sobre a denominação de duas novas Unidades Básicas de Saúde do município de João Dourado/BA. | Não | |
| 11/10/2022 | | LEI Nº.638 – DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 - “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. | Não | |
| 10/10/2022 | | DECRETO Nº 2881, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 - NOMEIA PARA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE PAULO TERTULIANO DOS SANTOS | Não | |
| 03/10/2022 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2022, 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 08-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
DECRETO SUPERAVIT FINANEIRO Nº 09-2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
| 29/09/2022 | | LEI Nº. 637/2022 – DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ISABEL CRISTINA LOULA | Não | |