| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 18/01/2022 | | PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 18/01/2022 | | ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
| Não | |
| 17/01/2022 | | AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021. | Não | |
| 14/01/2022 | | DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 10/01/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Sim | |
| 10/01/2022 | | DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/01/2022 | | DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 04/01/2022 | | DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/12/2021 | | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2 | Não | |
| 27/12/2021 | | DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 | Não | |
| 23/12/2021 | | DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO. | Não | |
| 22/12/2021 | | DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/12/2021 | | LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/12/2021 | | DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
. | Não | |
| 17/12/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 17/12/2021 | | RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022 | Não | |
| 16/12/2021 | | ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO | Não | |
| 15/12/2021 | | DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião. | Não | |
| 14/12/2021 | | Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022. | Não | |
| 13/12/2021 | | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023. | Não | |
| 10/12/2021 | | Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021. | Não | |
| 09/12/2021 | | LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
| 09/12/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021 | Não | |
| 09/12/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 26/11/2021 | | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 25/11/2021 | | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/11/2021 | | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS. | Não | |
| 19/11/2021 | | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA. | Não | |
| 17/11/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021. | Não | |
| 12/11/2021 | | DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/11/2021 | | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017. | Não | |
| 10/11/2021 | | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 09/11/2021 | | DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/11/2021 | | DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO. | Não | |
| 04/11/2021 | | RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO. | Não | |
| 28/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021. | Não | |
| 26/10/2021 | | DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/10/2021 | | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO. | Não | |
| 22/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 15/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 13/10/2021 | | DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/10/2021 | | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/10/2021 | | DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO. | Não | |
| 05/10/2021 | | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/10/2021 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |