| 27/09/2016 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016 | Não | |
| 22/09/2016 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016 | Não | |
| 27/07/2016 | | RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016 | Não | |
| 21/07/2016 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016 | Não | |
| 17/06/2016 | | ERRATA: Extrato de dispensa de licitação 017/2016 e Resumo de Contrato 028/2016 | Não | |
| 07/06/2016 | | RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/16 | Não | |
| 31/05/2016 | | RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/16 | Não | |
| 05/05/2016 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/16
CONTRATO Nº 30/16 | Não | |
| 19/04/2016 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 20/16
| Não | |
| 15/04/2016 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 19/16
| Não | |
| 14/04/2016 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 18/16
| Não | |
| 11/04/2016 | | PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 049/2015 - INEXIGIBILIDADE N. 018/2015 - Procedimento de Revogação do Contrato n. 078/2015. Motivo | Não | |
| 05/04/2016 | | INEXIGIBILIDADE Nº 13/16
CONTRATO Nº 52/16 | Não | |
| 05/04/2016 | | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/16
RESUMO DE CONTRATO Nº 17/16
| Não | |
| 15/03/2016 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2016. | Não | |
| 15/03/2016 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/16
CONTRATO nº 51/16
| Não | |
| 11/03/2016 | | INEXIGIBILIDADE Nº 07/16 E CONTRATO Nº 20/16 | Não | |
| 07/03/2016 | | ERRATA - Extrato de dispensa de licitação 010/2016 e Resumo de Contrato 012/2016 | Não | |
| 03/03/2016 | | INEXIGIBILIDADE Nº 08/16
INEXIGIBILIDADE Nº 09/16
INEXIGIBILIDADE Nº 10/16
INEXIGIBILIDADE Nº 11/16
INEXIGIBILIDADE Nº 12/16
CONTRATO Nº 41/16
CONTARTO Nº 42/16
CONTRATO Nº 43/16
CONTRATO Nº 44/16
CONTRATO Nº 45/16
| Não | |
| 01/03/2016 | | INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
RESUMO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/16
| Não | |
| 28/01/2016 | | Errata. Dispensa de licitação nº 03/16 | Não | |
| 13/09/2013 | | Errata. Extrato de Inexigibilidade Nº 07/13 e Resumo do Contrato. | Não | |
| 28/08/2013 | | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato. (Contratada: Weudes Barbosa Lima – ME.).
| Não | |
| 21/08/2013 | | Inexigibilidade nº 18/13 e Resumo de Contrato nº 46/13. (Contratada: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.). | Não | |
| 29/07/2013 | | Inexigibilidade nº 17/13 e Contrato nº 43/13. (Contratado: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
| Não | |
| 24/07/2013 | | Dispensa de Licitação nº 13/13. Objeto: contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal – 45 linhas de voz e 07 modems SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de roaming nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, deste Município.
| Não | |
| 10/07/2013 | | Inexigibilidade nº 16/13 e Contrato nº 40/13. (Contratado: Arquiteta Joice Kely de Castro Silva Dourado.).
| Não | |
| 10/06/2013 | | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.). | Não | |
| 04/06/2013 | | Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13. | Não | |
| 22/05/2013 | | Inexigibilidade nº 03/13 e Resumo de Contrato nº 018/13. (Contratada: Dourado Serviços e Gestão em Saúde Ltda-ME.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Resumo de Contrato nº 019/13. (Contratada: Consutório Médico Dourado – Danilo Dourado Bezerra-ME.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Resumo de Contrato nº 020/13. (Contratada: CLION – Rafael Costa Batista.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Resumo de Contrato nº 023/13. (Contratada: Serviços Médicos DRº Marcos Freitas Ltda-ME.).
| Não | |
| 13/05/2013 | | Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 21/13. (Contratada: José Borges de Almeida Neto.).
Dispensa de Licitação nº 3/13 e Contrato nº 22/13. (Contratada: Railton Santos Guimarães.).
| Não | |
| 07/05/2013 | | Inexigibilidade nº 13/13 - Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
Inexigibilidade nº 14/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
| Não | |
| 02/05/2013 | | Inexigibilidade nº 12/13 e Contrato nº 36/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.). | Não | |
| 02/05/2013 | | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.).
Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.).
Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.).
Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.).
Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
| Não | |
| 25/03/2013 | | Dispensa de Licitação nº 03/13 e Resumo de Contrato- Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 06 (seis) poços artesianos nos seguintes Povoados: Lundús de cima (coordenadas S-110843.0 - W-412818.6), Lundus de Baixo (coordenadas S-11095.3 e W-41280.1), Mata do Milho (coordenadas S-111013.4 e W-412545.9), Riacho (coordenadas S-11058.7 e W-412819.8), Salinas (coordenadas S-110410.0 e W-412850.6) e Sertão Bonito (coordenadas S-111342.0 e W-412520.1) todos no Município de João Dourado Bahia(Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-Me )
Dispensa de Licitação nº 04/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Aquisição de fiação, bombas submersas e tubulações, visando a instalação de poços artesianos em diversos Povoados do Município de João Dourado, afetados pela seca, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. (Contratada: Lojas Ducal Ltda – Me)
Dispensa de Licitação nº 05/13 e Resumo de Contrato - Objeto: Locação de 02 (dois) carros pipas para transportar água potável para diversos Povoados deste Município. (Contratada: PROPLANA – Construção e Serviços Ltda) | Não | |
| 06/03/2013 | | Inexigibilidade e Resumo de Contrato Nº 11/13 - Objeto: contratação de pessoa do setor artístico no ramo de gestão e marketing, visando a prestação de serviços de locução, elaboração de planejamento de ações estratégicas na área de publicidade com criação de jingles, spot e vinhetas institucionais deste Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: José Vitorino Souza Oliveira) | Não | |
| 01/03/2013 | | Inexigibilidade nº 10/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, treinamento de pessoal, automação de processos administrativos e licença de uso de software, com seus respectivos módulos, para serem utilizados por este Município durante o período de 01/03/13 a 31/12/14. (Contratada: LNK Tecnologia do Brasil Ltda.).
| Não | |
| 22/02/2013 | | Dispensa de Licitação nº 01/13 e Contrato nº 18/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município, Art 24, Parágrafo IV, da Lei 8.666/93. Órgão: Sec. Mun de Obras e Serv. Públicos. (Contratada: Ricardo Carneiro Dourado-ME.).
Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 19/13. Objeto: Contratação de empresa, visando a perfuração de 01 (um) poço artesiano no Povoado de Lagoa dos Lundús, neste Município. (Contratada: Hidroquisa Hidrogeologia e Perfuração de Poços Ltda.).
| Não | |
| 05/02/2013 | | Inexigibilidade nº 09/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoramento junto ao INSS e RECEITA FEDERAL DO BRASIL, juntamente ao Setor de Contabilidade e Recursos Humanos no que tange a SEFIP/GFIP e GPS, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Amaro Pinto Silva Junior – ME.). | Não | |
| 25/01/2013 | 08/13 | Inexigibilidade nº 08/13 e Resumo de Contrato. Objeto: Contratação de maestro visando ministrar aulas teóricas e pratica de instrumentos musicais de sopro para crianças, jovens e adultos, ensaiar e reger a banda filarmônica 09 de maio Joãodoradense, acompanhar as apresentações em espaços públicos e em locais determinados pela Administração Municipal. (Contratado: Armando Gerry de Andrade.). | Não | |
| 18/01/2013 | | Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato nº 08/13. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município, seus serviços, afins e correlatos, durante os exercícios de 2013 a 2014. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.). | Não | |
| 17/01/2013 | | Inexigibilidade nº 03/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional na área de Engenharia Civil para fiscalização de obras em execução, emitir laudos parciais de fiscalização e medição, termo definitivo de obras, emitir ARTS sobre fiscalização e Execução de obras e projetos, emitir Termo de Recebimento Definitivo das Obras executadas, Assinatura de relatórios referentes a projetos e obras de Engenharia, Atender diligencias mensais e anuais do Tribunal de Contas dos Municípios, relativos às pendências junto ao CREA-Bahia, fiscalizar área das construções urbanas do Município e Elaboração de Laudos Técnicos, para este Município, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14. (Contratado: Engº Paulo Augusto Carneiro Dourado.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica ao contratante, para as prestações de contas dos convênios, termos e ajustes junto aos órgãos estaduais, apresentação de respostas à diligências mensais, diligência anual e termos de ocorrências oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, consultoria em recursos humanos, elaboração dos atos legislativos de autoria do executivo. (Contratado: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Extrato de Contrato. Objeto: Contratação de serviços técnicos visando o acompanhamento a execução orçamentária financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de João Dourado, emitir balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais para prestação de contas para o TCM, elaborar os pedidos de suplementação orçamentária, elaborar os relatórios de gestão fiscal, acompanhamentos e assessoria ao Controle Interno, prestações de contas dos convênios e acompanhamento da execução orçamentária da Prefeitura propriamente dita, durante o período de 02/01/13 a 31/12/14, Art. 25, § II, da Lei 8666/93-Órgãos: Sec. Mun de Administração, Educação e Assistência Social. (Contratado: ASCON Assessoria Contábil Pública e Privada.).
| Não | |
| 16/01/2013 | | . | Não | |
| 16/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria) | Não | |
| 16/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 04/13 - Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços advocatícios especializados na área de Direito Público (Contratada: MAHMED & SANTIAGO Reis Advocacia e Consultoria - Me.) | Não | |
| 10/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município Administração (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França ) | Não | |
| 10/01/2013 | | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 02/13 - Objeto: Contratação de serviço técnico profissional especializado para prestar serviço na defesa dos interesses do Município contratante predominantemente nas áreas dos direitos tributários, administrativos alem de elaborar e emitir pareceres jurídicos, administrativos, escritos ou verbais, sempre que forem solicitados, de toda a matéria ou questões que forem de interesse deste Município (Contratada: Bel. Emanuela Carneiro França) | Não | |
| 09/01/2013 | | Extrato de Inexigibilidade nº 01/13 e Resumo de Contrato nº 02/13. Objeto: Contratação de escritório de advocacia especializado no exercício de suas atividades no ramo do direito público municipal, administrativo, tributário, trabalhista, cível e orçamentário, através de profissionais habilitados e militantes nas áreas, obrigar-se-á a prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica para o contratante, Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Valdinei Lopes de Oliveira e Advogados Associados-EPP.). | Não | |
| 06/12/2012 | | Inexigibilidade nº 14/12 - Objeto: Prestação de serviços para o Município de João Dourado Bahia na área de assessoria e consultoria tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – (Contratada: Comuni Assessoria e Serviços Contábeis Ltda-Me) | Não | |
| 12/11/2012 | | Dispensa de licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Empresa: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Resumo de Contrato nº 4812. Dispensa de Licitação nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento emergencial e programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de João Dourado. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde. Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), destinados ao abastecimento e manutenção da frota de veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Dourado - Bahia, durante o período de novembro a 31 de dezembro de 2012. Órgão: Secretaria de Saúde. (Contratada: VMC Cardoso & CIA Ltda.).
| Não | |
| 03/08/2012 | | Errata. Resumo do Contrato nº 43/12. Inexigibilidade nº 13/2012. Onde se lê: “Vlr. Global R$ 8.316,00”. Leia-se: “Vlr. Global R$ 48.316,00”.
| Não | |
| 27/07/2012 | 13/12 | Extrato de Inexigibilidade nº 13/12 - Objeto: Prestação de serviços pelo contratado de: Consultoria e Assessoria na área de educação, para realização do Minicenso Educacional (Contratada: Instituto de Gestão de Pessoas Silva Schitini) | Não | |
| 03/07/2012 | | Extrato de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria) | Não | |
| 03/07/2012 | 12/12 | Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 12/12 - Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica tributária especializada na estruturação do setor de fiscalização, Dívida Ativa, bem como, Recuperação do ISSQN sobre as operações de Leasing retroativos a 60 meses para o Município de João Dourado Bahia. (Contratada: RD Rubens Duarte Assessoria D. Araújo) | Não | |
| 19/06/2012 | 02/2012 | Dispensa de Licitação nº 02/12 - Objeto: Contratação de 02 casas populares no Pov. de Serrinha, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.). | Não | |
| 27/04/2012 | | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
| Não | |
| 03/04/2012 | 01/12 | Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
| Não | |
| 13/03/2012 | 07/12 | Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
| Não | |
| 18/01/2012 | 06/12 | Inexigibilidade nº 06/12. Objeto: Contratação de serviços técnicos na área de engenharia civil, acompanhamento e assessoria nas obras e projetos de Engenharia e acompanhamento dos convênios desta Prefeitura, no âmbito da Engenharia Civil e Elaboração de Projetos de Engenharia deste Município. (Contratado: Engº Ademar Loula Vasconcelos.).
| Não | |
| 17/01/2012 | 49/11 | Primeiro Termo Aditivo. Contrato nº 49/11. Inexigibilidade nº 12/11. (Emp. Contratada: Instituto Irani Castro Jordan.).
| Não | |